MARATONA NA AVENIDA RUI BARBOSA

O Governo Municipal, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), informa que a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Garanhuns, irá realizar uma minimaratona na avenida Rui Barbosa no próximo domingo (10). A concentração do evento será, às 8h, no pátio interno do Seminário São José. Informamos que a avenida Rui Barbosa não será interditada, porém durante os momentos de corrida, o tráfego se dará de forma lenta, acompanhando a velocidade da evolução da maratona. Estarão disponíveis, para acompanhar e fiscalizar, duas motos e uma viatura da AMTT, com distribuição de agentes nos cruzamentos da via e na retenção de tráfegos. Lembramos que nos intervalos entre as largadas o trânsito fluirá normalmente. O previsto, segundo a organização do evento, é ser finalizado às 11h. (Cloves Teodorico).

SUS COBROU POR PARTO EM HOMEM E OPERAÇÃO DE PRÓSTATA EM MULHER

O Fantástico mostra como hospitais em todo Brasil estão operando milagres na hora de cobrar do SUS por internações e atendimentos médicos.

Os repórteres Paulo Renato Soares e Mohamed Saigg tiveram acesso com exclusividade a mais de 20 mil fichas hospitalares suspeitas de fraudes e erros grosseiros.

Na Bahia, o homem que deu à luz! Em Rio Bonito, o irmão de Ana morreu duas vezes! Em Maricá, a mulher que tirou a próstata. E em São Paulo, encontramos o rapaz que já morreu.

Acredite: esses casos são a prova de que hospitais em todo o Brasil operam milagres na hora de cobrar por atendimentos pelo SUS - o Sistema Único de Saúde.

Fraudes que tiram milhões de reais da saúde brasileira. E erros que revelam a fragilidade de um sistema criado justamente para melhorar o controle sobre as internações.

Ednilton mora em uma casa, na periferia de Salvador. É casado e tem três filhos. Ele procurou o hospital geral Roberto Santos, em 2011, para fazer uma pequena cirurgia. A instituição apresentou a fatura e recebeu do SUS pelo serviço.

Ednilton Silva: Eu entrei pela parte da tarde e sai no outro dia pela manhã.

Fantástico: Não deu nem 24 horas?

Ednilton Silva: Não.

Mas o que ninguém sabia até agora é que o hospital apresentou uma outra conta sobre a passagem do paciente naquela época. A fatura tem um período de internação maior, valores mais altos. E um procedimento no mínimo surpreendente para um homem. Segundo o registro, Ednilton passou por uma cesariana, teria feito um parto. E o SUS pagou por isso.

Ednilton: Em contrapartida, ainda querem inverter minha posição, né?

Mulher: Querem fazer você de mulher, né?

O documento usado pelas instituições de saúde - públicas ou particulares - para cobrar os gastos com um paciente internado pelo SUS é a AIH - Autorização de Internação Hospitalar.

Se um paciente precisa ser internado, uma AIH é aberta em seu nome. Ali devem constar dados pessoais e todos os procedimentos médicos pelos quais passou. Assim que a pessoa recebe alta, a AIH é encaminhada para o SUS.

O Sistema Único de Saúde libera o pagamento composto por verbas federais, estaduais e municipais para os hospitais. A AIH do parto de Ednilton mostra que ele teria ficado seis dias internado. Custo: mais de R$ 1 mil reais.

Ednilton:  Uma falha muito grande, né?

Fantástico: E aqui tá dizendo que o motivo de saída é que você teve alta e o recém-nascido também.

No ano passado, o SUS gastou mais de R$ 11 bilhões com o pagamento de autorizações de internações hospitalares. Mas, segundo auditores do Datasus - o banco de dados do SUS , há irregularidades em, no mínimo, 30% das AIHs.

“Essas denúncias são muito graves porque elas fazem parte de um universo de um milhão de internações que são realizadas pelo SUS todo mês”, afirma o professor de medicina da USP, Mário Scheffer.

O Fantástico teve acesso a informações de mais de 20 mil autorizações de internações hospitalares com suspeita de fraudes, feitas de 2008 até agora. E percorreu o Brasil para saber se as histórias no papel eram as mesmas contadas pelos pacientes.
 
Morto duas vezes

Em Rio Bonito, no interior do estado do Rio, a morte do aposentado Sinésio da Costa Pereira, há quase cinco anos, foi muito difícil pra família. Ele ficou internado por quase três semanas com várias complicações.

Foi sepultado em 21 de dezembro de 2008.

Sinésio morreu na clínica Santa Helena, em Cabo Frio, também no estado do Rio. Mas, pelos registros do hospital, a história dele não termina aí. Ele teria voltado à clínica em março de 2009, pelo que consta numa segunda AIH aberta em nome dele. E depois de 21 dias de internação teria morrido pela segunda vez.

Fantástico:  Março de 2009...

Irmã do Sinésio:  Não, já tinha quatro meses de falecido.

Fantástico: A senhora tem ideia por que fizeram uma nova internação pra ele?

Irmã do Sinésio: Nem imagino...

A clínica usou os dados de Sinésio para cobrar outra vez do SUS. Mas, repare que, em vez de repetir os valores da AIH verdadeira R$ 4,2 mil, a instituição pediu mais de R$ 11 mil.

“Não tem lógica isso aí. Se a pessoa morreu, foi sepultada, como que ele faleceu de novo?”, questiona Ana Cavalcanti, irmã de Sinésio.

As fraudes nas AIHs permitem outros absurdos, como uma mulher que passou por uma operação da próstata, um órgão masculino.

Crenilda foi até à casa de saúde Santa Maria, em São Gonçalo, na Baixada Fluminense,
para operar a vesícula. Passou dois dias no hospital. A instituição criou uma segunda AIH com os dados da paciente. Mudou apenas o sexo no registro. E cobrou do SUS o procedimento que só pode ser feito em homens.

Crenilda: Ué. Eles fizeram isso?

Fantástico: Cobraram por esse serviço em você. A retirada da sua próstata.

Crenilda: Que isso, que absurdo.

Fantástico: O que parece isso pra você?

Crenilda: Que usaram isso pra ganhar dinheiro mesmo.

“É preciso esclarecer porque os serviços de regulação, controle e auditoria falharam e deixaram que fossem feitos pagamentos mesmo diante de irregularidades”, diz Mário Scheffer.

Não é só a possibilidade de desvio de recursos. A falta de um controle rigoroso sobre o sistema de pagamento de AIHS também permite erros e falhas de informações.

O sistema não detectou o que aconteceu com o Júlio Cesar, que você conheceu no começo desta reportagem.

Julio Cesar: Óbito?

Ele sofre de anemia falciforme e frequentemente precisa ser internado.

Mas numa passagem pelo hospital Vereador José Storopolli, em São Paulo, em 2008, ele foi declarado morto.

Fantástico: Aqui ó, diz que papai morreu em 2008.

Julio: Papai está mais vivo.

Julia: Não, mas ele não morreu não.

Fantástico:Não morreu? Tem certeza?

Julia: É, ué. Ele tá vivo!

Mesmo após a suposta morte, todas as outras internações de Júlio Cesar foram autorizadas e pagas, sem que ninguém percebesse o erro. Hoje, ele está aposentado por invalidez. Quando soube que era considerado morto, ficou com medo de perder o benefício do INSS.

Fantástico: Se essa informação tivesse ido adiante, tivesse passado pra outros órgãos do governo, isso te prejudicaria muito.

Julio Cesar: Muito. Documento, você não ia conseguir tirar. Esse benefício meu eu ia perder, muita coisa.

Júlio Cesar foi dado como morto e está vivo. Em Barra Mansa, no interior do Rio, aconteceu o contrário.
Valmir teria saído do hospital vivo, mas está morto. A sobrinha e a irmã dele confirmam a data da morte: 16 de outubro de 2009.

Fantástico: 16 de outubro é quando o hospital disse que ele saiu de alta.

Ruana: Então cadê o homem, gente? Está debaixo da terra uma hora dessas.

E tem mais: pelo que está nas autorizações de internação, Valmir teria morrido duas vezes antes de sair vivo do hospital. A primeira morte foi em 14 de setembro de 2009, a segunda, duas semanas depois. E, quando ele realmente morreu,16 de outubro o papel mostra alta.

Irmã de Valmir: Engraçado, morre duas vezes? Eu queria morrer duas vezes. Sabe por quê? Porque eu ia lá do outro lado ver o que tinha e voltava.

As fraudes e os erros do sistema de pagamento das AIHS já foram alvo de questionamento do Tribunal de Contas da União.

“Sempre que há algum erro, há perda de dinheiro público. O erro ele nunca é inocente.

O Tribunal de Contas, a partir dessas denúncias, deve fazer uma nova investigação”, afirma o ministro do TCU José Jorge.

Nossa equipe foi até os hospitais e as clínicas que atenderam as pessoas mostradas nesta reportagem.

Na clínica Santa Helena, em Cabo Frio, que recebeu por duas mortes de Sinésio, a direção não quis gravar entrevista. Mas reconheceu que a cobrança dupla aconteceu.

Uma auditoria realizada em setembro de 2012 pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo SUS apontou o problema. E, em janeiro deste ano quase quatro anos depois da AIH ter sido paga, a clínica foi condenada a devolver o dinheiro.

Na Santa Casa de Barra Mansa, que declarou a morte dupla de um paciente, Valmir, uma apuração interna será aberta.

“A gente vai solicitar que faça algumas correções para que isso ano avance”, garante Emerson Silva, gerente de faturamento da Santa Casa de Barra Mansa.

O Fantástico foi até a casa de saúde e maternidade Santa Maria em São Gonçalo, que cobrou por uma operação de próstata em Crenilda. Mas a instituição não está mais funcionando no local. Os responsáveis pela clínica não foram encontrados pela reportagem.

Em São Paulo, o hospital municipal Vereador José Storopolli, que declarou que Julio Cesar estava morto, admitiu o erro. Uma investigação foi aberta.

“A gente vai investigar até o final como que isso pode ter acontecido dessa forma, chegar a essa falha administrativa”, afirma Luis Fernando Paes Leme, diretor-técnico do hospital.

Em Salvador, o hospital geral Roberto Santos, que cobrou pelo parto em Ednilton, questionou inicialmente os dados apresentados pelo Fantástico.

"Não há nenhum registro com o nome dele, de seu Ednilton, para a cobrança de parto. A série numérica da qual vocês apresentam é de fato de uma pessoa do sexo feminino", diz Lerley Ladeia, diretor-administrativo do hospital Geral Roberto Santos.

As informações oficiais do SUS comprovam que a AIH do parto tem os dados de Ednilton.

Mas o sexo do paciente foi preenchido pelo hospital como feminino. Depois da entrevista, a secretaria estadual de saúde, responsável pelo hospital, admitiu o erro e afirmou que irá apurar o caso.

O Ministério da Saúde confirmou que todas as autorizações de internações hospitalares mostradas por esta reportagem contêm irregularidades.

“Não é o ideal, nos sabemos disso. Por isso, nosso esforço de estar produzindo novas versões do sistema.
Mas ele é um sistema confiável. De um total de cerca de 12 milhões de internações no ano nos tivemos mais de 10% delas rejeitadas por inconsistência por críticas que o sistema conseguiu fazer. Ainda insuficiente, como a própria matéria de vocês está mostrando”, explica o diretor de controle Fausto Pereira dos Santos.

“Esse é um sistema furado no sentido de que quanto mais dinheiro se for colocar nele, mais difícil vai ser de gastar ele bem”, destaca José Jorge, ministro do TCU.

Para pessoas que tiveram os próprios nomes ou o de parentes usados nas fraudes, o sentimento que fica é o da indignação.

Ruana : Acho uma vergonha.

Julio Cesar: Pelo menos ligar, você tá vivo aí? Porque se você não chegasse lá em casa com esse papel eu não saberia disso aí nunca.

Ednilton :Tantos impostos que nós pagamos. Era pra ter uma coisa de qualidade.

Armélia - Hoje, a saúde, quando os pobres precisam de saúde hoje, tem que está na mão de Deus.

Mulher do Ednilton - Quem vai olhar isso? Quem vai olhar? Tem algum governante olhando pra isso?

O Diário Oficial da União vai publicar nesta segunda-feira mudanças no sistema de pagamento das AIHS, as autorizações de internações hospitalares.

“O sistema traz um conjunto de novas críticas que vão impedir que essas principais distorções de acontecerem no sistema de saúde brasileiro”, afirma Fausto Pereira dos Santos.

O objetivo é aumentar a segurança e evitar fraudes.

“O sistema vai estar botando um ponto final na incompatibilidade dos procedimentos com sexo, ou seja, procedimentos típicos de mulher não poderão ser realizados definitivamente em homens e vice e versa.
Pacientes que foram a óbito, não poderão ser emitidas Aihs”, completa.

A alteração será realizada aos poucos e, a partir de fevereiro de 2014 todos os hospitais do Brasil deverão usar o novo sistema.

Autoridades Municipais aderem ao Grito dos Excluídos em Garanhuns

E depois de toda a repercussão da divulgação de imagens do vereador Sivaldo Albino (PPS) supostamente incitando manifestantes contra o Prefeito Izaías Régis (PTB) durante movimento promovido pelos ambulantes de Garanhuns na última semana, quando reivindicavam a permissão para que possam continuar atuando no centro da Cidade, um novo fato com autoridades políticas engajadas em movimentos populares chamou a atenção dos presentes ao desfile Cívico Militar realizado no último sábado, dia 7 de setembro, na Avenida Santo Antônio.

É que durante a passagem do tradicional Grito dos Excluídos – movimento nacional organizado pela Igreja Católica e que saí às ruas no Dia da Independência do Brasil -, autoridades constituídas do Município deixaram o palanque e se engajaram ao Movimento, que entre outras pautas em nível nacional, cobrava ações governamentais urgentes do Prefeito Izaías Régis. Com faixas, cartazes e entoando brados ensaiados e até palavras que ferem a moral do Governante Local, os participantes contaram com o reforço da Vice-prefeita Rosa Quidute e do seu marido o ex-prefeito Bartolomeu, ambos do PT; além do vereador e presidente da Câmara, Audálio Ramos (PSDC) e do secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Pedro Passos.

Mesmo diante da ausência de Izaías no palanque, as faixas, o discurso inflamado dos locutores e o coro com palavras de baixo-calão geraram um mal-estar entre as autoridades que se deslocavam rapidamente aos seus veículos, fato comum nos desfiles cívicos em Garanhuns, com histórias semelhantes também durante a gestão Luiz Carlos.

Vale registrar que tradicionalmente, tanto o vereador Audálio, quanto o secretário Pedro Passos, participam da movimentação anual e caso não participassem neste ano, mesmo que de forma discreta, poderiam ter um desgaste junto as correntes organizadoras do Movimento, que inclusive durante a semana que antecedeu o Desfile, chamava a atenção da população quanto a participação dos políticos, sobretudo de Audálio Ramos. 

Pelo facebook, o vereador Audálio postou uma foto junto a Passos e um dos membros do Movimento, lembrando que continuam em perfeita sintonia com o Prefeito Izaías Régis e justificando a decisão de estar engajado, pelo menos naquele instante, no Grito dos Excluídos. “O Grito é um evento da Igreja Católica que há quase 20 anos traz uma pauta nacional de reivindicações. Tanto o Vereador, quanto o Secretário estão em sintonia com o Prefeito Izaías, e acolhem a mensagem que anualmente é apresentada no dia 7 de setembro”, pontuou Ramos.

OPINIÃO – Não é porque Audálio, Rosa e Pedro integram a base do Governo Izaías Régis que teriam que deixar de prestigiar um movimento do qual participam há vários anos. Também concordo com o Jornalista Roberto Almeida, quando diz que Sivaldo Albino pode fazer parte de qualquer manifestação. Apesar dos cargos que ocupam, todos são cidadãos e têm o direito de ir e vir e de fazer escolhas. Isso é a democracia e graças a Deus que contamos com Ela.     

                Estar junto a um Movimento não indica necessariamente que concordam com tudo aquilo que é dito, sobretudo os palavrões. As manifestações populares quando pacíficas são salutares. Cobram mudanças. E quando os políticos se engajam a esses Movimentos as mudanças tendem a acontecer mais rapidamente, pois mudar, para melhor, sempre é muito bom.

TIRO NA BOCA: Morre Champignon do Charlie Brown Jr.

O cantor Champignon, ex Charlie Brown Jr. e até então na banda recém formada A Banca, foi encontrado morto em São Paulo na madrugada desta segunda-feira (09). O corpo foi achado em seu apartamento no Jardim Caboré, na zona oeste.

Ainda não se tem a confirmação do que teria acontecido, mas o vocalista foi encontrado com um tiro na boca. Ele tinha uma pistola 380. A principal suspeita é suicídio.

Vizinhos ouviram o tiro e gritos da mulher do músico, que estava em casa na hora – ela está grávida e os dois tinham acabado de voltar de um jantar com um casal de amigos.

Tudo isso ocorre seis meses depois de Chorão, líder do Charlie Brown Jr., ter sido encontrado morto em seu apartamento em Pinheiros, na zona oeste de capital.

Pouco após a sua morte, os integrantes do Charlie Brown formaram uma nova banda, A Banca, que estava em turnê pelo Brasil em homenagem ao vocalista falecido. Baixista da tradicional banda de rock, Champignon havia assumido os vocais do novo grupo. Além disso, ainda neste mês, deve ser lançado o último disco do Charlie Brown Jr., "La Familia 013", gravado antes da morte de Chorão.

Entre as faixas do CD, estão músicas como "Meu Mundo Novo" e "Um Dia a Gente se Encontra", que já são executadas de rádios de todo o Brasil.

São João

São João é um município brasileiro do estado de Pernambuco. Administrativamente, o município é formado pelo distrito sede e pelos povoados de Frexeiras, Taquari e Volta do Rio.

História

Em 22 de dezembro de 1672, o Governo Geral do Brasil, Don Afonso Furtado do Rio Menezes, Visconde de Barbacena, deferindo requerimento ao desembargador e ouvidor geral do Brasil, o Dr. Cristovão de Burgos de Cantareira, e outros, no território destas Sesmarias, além de outros, se formou o Sítio de Burgos.
As Sesmarias concedidas por herdeiros foi vendida a Manoel da Cruz Vilela, que depois se casou com D. Maria Pereira Gonçalvez. Do casal, houve 04 filhos, João Pereira Vilela, Tenente José Pereira da Cruz Vilela, Dr. Francisco da Cruz Vilela e Antonio Anselmo da Cruz Vilela.
As terras onde hoje se situa o município de São João eram originalmente pertencentes à fazenda Burgos, de Manuel da Cruz Vilela. Os dados sobre esta fazenda são imprecisos. Em 1855, São João figura como distrito de Garanhuns. O povoamento foi intensificado com a inauguração da Estrada de Ferro Sul Pernambuco em 1887. A emancipação política ocorreu em 25 de novembro de 1958, pela lei estadual lei nº 3.280. A instalação do município só viria a ocorrer em 1962.
Naquelas terras formou-se o Sítio São João, o qual mais tarde tornou-se um povoado que conforme ata de 23 de janeiro de 1883, da Câmara de Vereadores de Garanhuns, tornou-se sede de um distrito. O referido povoado teve o seu desenvolvimento incrementado pela Estrada de Ferro que atingiu em 1885.
No ano de 1958, por projeto apresentado e deferido pelo Deputado Estadual Dr. Elpídio de Noronha Branco, a Asembleia Estadual de Pernambuco, por lei sancionada, o elevou a categoria de cidade, desmembrando o território do seu distrito o município de Garanhuns para com ele compor o seu próprio município.
O topônimo do povoado origina-se de uma capela dedicada a São João.

Geografia

Localiza-se a uma latitude 08º52'32" sul e a uma longitude 36º22'00" oeste, estando a uma altitude de 716 metros. Sua população estimada em 2007 era de 20.886 habitantes.
O município está inserido na unidade geoambiental das Superfícies Retrabalhadas, com relevo dissecado e vales profundos. A vegetação nativa é composta por Floresta Subperenifólia, com partes de Floresta Hipoxerófila.
São João encontra-se nos domínios da bacia hidrográfica do rio Mundaú e tem como principais tributários o Rio Inhaúma e os riachos do Papagaio, Volta do Rio, de Dentro, do Tamborim e Mocambo, todos de regime intermitente. Conta ainda com os recursos do açude Municipal.
O município de São João se distancia da capital 236km, através da PE 177, asfaltada. Distancia-se a 16km de Garanhuns, 12km de Angelim, 24km de Jupi e 31 km de Palmeirina, municípios com os quais faz fronteira. O percurso é feito por estradas asfaltadas e de barro.

SOCIEDADE DE GARANHUNS LUTA PELA FAMEG

Setores importantes da sociedade garanhuense, como a CDL, o Lions, o Rotary, a Maçonaria e outras instituições estão se unindo na luta pela Faculdade de Medicina de Garanhuns, FAMEG. Manifestações foram feitas inclusive durante o Festival de Inverno, que terminou no último sábado. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Fernando Couto, pretende provocar a realização de uma Audiência Pública, na cidade, para discutir a questão. Seriam convidados a participar todos os deputados estaduais, deputados federais e senadores votados no município.

O presidente da CDL está informado que a FAMEG obteve uma boa nota no MEC em todos os setores avaliados. Eles e muitos outros garanhuenses desconfiam que o entrave ao funcionamento da faculdade decorre de fatores políticos e interesses de empresários da área da saúde.

Acreditamos ser este um bom momento para intensificar a luta pela Faculdade. O Brasil está precisando de médicos e o Instituto mantenedor da FAMEG tem estrutura para tocar uma escola de medicina de qualidade.

O principal problema junto ao Ministério da Educação, referente a falta de leitos, poderá ser resolvido futuramente através do Hospital Dom Moura, que passará a ser administrado pelo município, quando o Governo do Estado construir o Hospital Regional do Agreste Meridional, anunciado pelo governador Eduardo Campos.

Pessoas de Garanhuns que consultaram o Instituto ITPAC, responsável pela FAMEG, sentiram que os diretores da entidade têm interesse em investir no Dom Moura e ajudar a Prefeitura a transformá-lo num Hospital Escola.

O PAPA FAZ A DEFESA DOS HOMOSSEXUAIS

Em um pronunciamento já considerado histórico, o papa Francisco disse que os gays "não devem ser marginalizados, mas integrados à sociedade" e que não se sente em condição de julgá-los.

"Se uma pessoa é gay, busca Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?", afirmou ele a jornalistas durante o voo de retorno a Roma. Neste ponto o líder católico agiu de forma semelhante a Cristo, que defendeu Maria Madalena, tida como uma prostituta. Jesus também condenou aqueles que julgam e lembrou que todos são pecadores.

Especialistas dizem que defesa de estilo de vida humilde é gesto político do papa. "O catecismo da Igreja Católica explica isso muito bem. Diz que eles não devem ser discriminados por causa disso, mas integrados à sociedade”, defendeu Francisco.

As declarações do pontífice tiveram como pano de fundo as recentes revelações de que um assessor próximo a ele seria homossexual. Na mesma ocasião, o papa respondeu a questionamento sobre a existência de um "lobby gay" no Vaticano. Segundo ele, o problema não é ser gay, mas o "lobby em geral".

"Vocês veem muita coisa escrita sobre o lobby gay. Eu ainda não vi ninguém no Vaticano com um cartão de identidade dizendo que é gay. Dizem que há alguns. Acho que, quando alguém se encontra com uma pessoa assim, devemos distinguir entre o fato de que uma pessoa é gay de formar um lobby gay, porque os lobbies não são bons. Isso é o que é ruim."

(Fontes utilizadas: Luís Guilherme Barrucho/Enviado especial da BBC Brasil ao Rio de Janeiro, Blog do professor Rafael Brasil)

Cartão do SUS poderá ser feito também no Expresso Cidadão

O Expresso Cidadão de Garanhuns que reúne uma série de serviços de natureza pública passa a realizar mais uma ação em prol da população. É que a partir desta quarta-feira, dia 1º de agosto, a emissão do cartão do SUS passará a ser realizada também naquela Unidade.

Os interessados devem procurar o setor da Prefeitura de Garanhuns no Expresso e munidos de documentos, como: identidade ou certidão de nascimento, além de comprovante de residência e CPF, sairão com o seu cartão do Sistema Único de Saúde. O serviço será prestado de segunda a sexta-feira, das 7 às 18h. Vale destacar que apenas com o cartão do SUS é possível ser atendido em Unidades do Programa Saúde da Família; marcar exames e cirurgias eletivas, àquelas que são pré-agendadas. 

A Unidade do Expresso Cidadão funciona na Avenida Lions, nº 305, bairro Aluísio Pinto e oferece atendimentos de vários órgãos: Detran, Compesa, Procon Estadual, Secretaria de Defesa Social (SDS), Agência do Trabalho, Receita Federal do Brasil e Lafepe, entre outros.

"O Expresso Cidadão de Garanhuns foi inaugurado em 2012, com o objetivo de simplificar a vida do cidadão. A Unidade presta serviços a população das 24 cidades do Agreste Meridional e além do atendimento diário, realizamos mutirões da cidadania juntamente com as Prefeituras", destacou o coordenador da Entidade, André Machado.

São João amplia Postos de Saúde.

A Prefeitura de São João de inicio nos últimos dias as obras de reforma e adequação de sete Unidades de Saúde no Município. 

Todas as Unidades estão localizadas no espaço rural do Município. As comunidades dos sítios Anda-Só, Tiririca, Riacho, Volta do Rio, Arueira, Taquari e Santa Rita estão sendo beneficiadas pela ação desenvolvida através da secretaria de Saúde.

Os recursos para as obras são oriundos do Governo Federal, através do PAC 2, com contrapartida da Prefeitura de São João. A empresa Agreste Projetos, Serviços e Locações é a responsável pelos serviços. 

“Melhorar os serviços de saúde oferecidos à população é um compromisso do nosso Governo e já estamos trabalhando para conseguir os recursos para realizarmos obras de saneamento que contemplarão os moradores de todos os bairros de São João”, registra o Prefeito de São João, Genaldi Zumba (PSD).

Senado decide perdoar dívidas de agricultores na área da seca

As dívidas contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) serão perdoadas. A autorização para o perdão foi aprovada nesta terça-feira (4) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com o voto favorável do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao PLS 688/2011, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) e cuja relatoria coube ao senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo.

Para Armando, o perdão de dívidas de crédito rural permite responder a uma demanda que é de toda uma região, que assiste consternada ao drama que vem afetando diretamente o setor produtivo, especialmente o setor primário da economia regional, com a perda dos rebanhos e a perda das safras. O total estimado da dívida é de R$ 35 mil (valor original) por agricultor. 

“Eu não poderia deixar de me manifestar, congratulando-me com o senador Vital do Rego, que permite ao Congresso Nacional, com a sua iniciativa, atuar de forma efetiva para responder a uma demanda que é de toda uma região. Por tudo isso, o Nordeste precisa de uma ação que se traduza na possibilidade de recomposição dessas atividades, e isso, necessariamente, implica o perdão e a remissão desses débitos”, disse.

Com a medida, ficam suspensas as execuções judiciais, e os beneficiados não podem ser inscritos em quaisquer sistemas de registro de inadimplência. O perdão é válido para empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2001. Aqueles que contrataram empréstimo de 1º de janeiro de 2002 até a data de publicação da lei, poderão liquidar sua dívida mediante a contratação de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 65% do valor da operação original e prazo para sua amortização de até dez anos.

(Crédito da foto em anexo: Ana Luiza Sousa/Divulgação)

AS NOVIDADES DA POLÍTICA NO AGRESTE

Retirado do Blog de Carlos Eugênio:

MÁQUINAS – Numa ação do Ministério de Desenvolvimento Agrário e com recursos do PAC 2, 65 municípios pernambucanos receberão motoniveladoras, a famosa máquina patrol, e 33 contarão com retroescavadeiras em sua frota, que serão destinadas, principalmente, para a realização de obras de manutenção e construção de estradas vicinais na zona rural. Aqui no Agreste Meridional, algumas cidades já receberam o equipamento e outras receberão nos próximos dias. Nas cidades a festa é grande. Assim como fizeram com as ambulâncias do SAMU, os Prefeitos promovem desfiles e mostram para todo mundo as conquistas. Valeu Dilma.

LISTA – A lista dos municípios que receberão as máquinas nesta etapa do Programa é extensa, sendo composta por Águas Belas, Bom Conselho, Correntes, Capoeiras, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jupi, Paranatama, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha. Outras cidades do Agreste Meridional já receberam os equipamentos no último mês de março. Já tem Prefeito dizendo que a ação é fruto do trabalho dos “seus” Deputados, numa clara ação de olho em 2014.

MÉDICOS – E a falta de profissionais de medicina para atuar nas mais diversas cidades do Agreste Meridional é uma triste realidade. Atualmente, segundo informações de profissionais da área, apenas os municípios de São João, Caetés e Bom Conselho possuem médicos 24 por dia durante toda a semana, inclusive aos sábados e domingos. Vale registrar que o Hospital Regional Dom Moura, que atende a mais de 20 municípios, não possui o seu quadro de plantões completos e em muitos casos os pacientes de Garanhuns, têm que procurar o atendimento médico nas cidades de São João e Caetés.

SÃO JOÃO E SERVIDORES – O Prefeito de São João, Genaldi Zumba (PSD) realizou duas medidas que certamente agradaram aos servidores daquele Município. É que a Prefeitura pagou os valores retroativos ao reajuste no Piso Salarial dos Professores Efetivos em parcela única. Genaldi também efetuou durante este mês de junho, a antecipação do pagamento de 50% do décimo-terceiro salário do seu funcionalismo municipal. Em Garanhuns, o Prefeito Izaías Régis (PTB) também adotou medida semelhante para alegria dos funcionários da Prefeitura.  

SILVINO – Considerado por alguns como principal reforço na campanha vitoriosa do Prefeito Izaías Régis (PTB), o ex-prefeito de Garanhuns, Silvino Duarte (PSDB) segue sem participação no Governo de Garanhuns. Segundo especulações, Duarte apenas indicou alguns cargos na atual conjuntura governista, e vem se contentando com o título de ‘Amigo do Rei’. 

EM CAPOEIRAS – A Prefeita Neide Reino (PSB) vem intensificando as ações na área da saúde. Fez uma grande mobilização para marcar a Semana de Combate a Hanseníase e trabalha para resolver a falta de médicos, problema que afeta diretamente os moradores aquele Município. Já no campo político, tanto Neide quanto seu marido, o ex-prefeito Neném, fecham o grupo em apoio a Silvio Costa (federal) e Marcantônio Dourado (estadual).

TAMBÉM EM CAPOEIRAS – Os ex-prefeitos Dudu (PR) e Carlos Batata (DEM), o ex-vice Edgar Rodrigues (PDT) e o agropecuarista Raildo Santino, vem mantendo entendimentos e estão próximos de selar uma aliança política visando as eleições de 2014. Especulações apontam que o grupo vai apoiar a candidatura a deputado Estadual do vereador Audálio Filho (PSDC), virtual candidato que contará com as bênçãos do grupo político do Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB). Vale destacar que mesmo não tendo declarado apoio a Audálio, o nome do atual Presidente da Câmara de Garanhuns ganha força no grupo de Régis e a escolha de um outro nome poderia gerar um racha na aliança Governista. O federal das lideranças capoeirenses seria Mendoncinha (DEM). 

A CÂMARA DE GARANHUNS – Finalizou nesta semana o primeiro período legislativo. O trabalho dos novos vereadores de Garanhuns nos últimos meses foi intenso. Apresentaram requerimentos, votaram projetos e promoveram importantes debates. Dentre eles: a seca e os seus efeitos; a atual situação do Dom Moura e a Lei da Transparência. Aliás, sobre o tema, a Câmara saiu na frente e lançou o seu Portal neste mês de junho, sendo motivo de elogios, inclusive nesta coluna, todavia, a falta de atualização do Sistema (os dados ainda são de maio) já esta chamando a atenção dos cidadãos mais atentos. 

TRANSPARÊNCIA – Na Prefeitura de Garanhuns é artigo em falta. Passados praticamente seis meses da atual gestão, o Portal da Transparência ainda não foi lançado e o Jornal Oficial só teve duas publicações distribuídas, e nelas não consta a publicação de nenhuma nomeação. O ‘Governo Aberto’ pregado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) parece que só existe no mundo das palavras. Em outras prefeituras da Região, o quadro também é de descumprimento das legislações de Transparência Pública. 

EDIMILSON DA BAHIA (PSB) – divulgou em seu perfil no facebook que os recursos da Prefeitura poderiam ser bloqueados devido a débitos contraídos na gestão de Junior Lúcio (PR) junto a uma empresa de telefonia. O Prefeito de Correntes também afirmou que essa situação e tantas outras que deixaram o município no CAUC, impossibilitando-o de receber qualquer recurso do Estado e da União. Numa segunda postagem, Edimilson relata que junto ao jurídico conseguiu resolver o problema e anunciou o pagamento dos servidores do Município. A briga é boa e esta sendo travada no campo eletrônico.

 

É O PADRE – Deixe o homem trabalhar. Essa é a expressão dos partidários do Padre Jorge (PTB), Prefeito de Iati. É que a oposição na Cidade vem, naturalmente, reclamando da Gestão do Prefeito. Já o Governante responde com trabalho. Vai oferecer merenda em dois momentos nas escolas; vem pagando os salários e fornecedores rigorosamente em dia; promoveu uma grande festa junina e segue realizando obras de saneamento na cidade e no povoado Quati. 

PSB – O  partido do Governador Eduardo Campos terá uma nova Comissão Provisória em Garanhuns. Ivan Rodrigues deve voltar a direção municipal, assim como o ex-vereador Marlos Duarte e sua esposa, Emília Pessoa, ex-diretora do Hospital Dom Moura. Paulo Lins, tido como principal articulador político de Eduardo no Agreste Meridional deve ficar de fora da nova composição. Lins vai continuar na Executiva Estadual dos socialistas.

NOVA MANIFESTAÇÃO - GARANHUNS VAI PARA AS RUAS NESTA SEGUNDA

Se você não teve a oportunidade de tomar as ruas de Garanhuns no último dia 20 de junho, para manifestar sua insatisfação com os rumos da nossa Cidade, do Estado e do País, terá uma nova chance nesta segunda-feira, dia 1º de julho. É que o mesmo grupo que reuniu cerca de cinco mil pessoas defronte a Prefeitura vem convocando os cidadãos para um novo Movimento.

O movimento denominado “Vem pra rua”, aposta num evento pacífico e novamente planeja concentrar os participantes defronte ao Parque Euclides Dourado, a partir das 16h. “Tendo em vista o sucesso do primeiro ato realizado em Garanhuns e percebendo a sede dos manifestantes em não parar com a mobilização, será realizado este segundo momento. Todos já devem saber que a questão NÃO É apenas por centavos e, sim, por direitos!. Se liguem na pauta e entendam o porquê de ir às ruas”, registra, através do facebook, um dos organizadores do Protesto, que preserva a sua identidade, utilizado o pseudônimo #vemprarua.

Os organizadores pregam a paz e condenam qualquer tipo de vandalismo e depredação; apostam na limpeza urbana; orientam os participantes a levarem documentos de identificação e adotarem uma postura de cautela, caso algum dos participantes venha a cometer algum tipo de vandalismo. “A orientação é para que todos se sentem para que assim a polícia possa identificá-los com mais facilidade”, registra um trecho das recomendações.

O Grupo também não aceita a participação de políticos, nem de agremiações partidárias e pedem que os manifestantes levem materiais, como: apitos; narizes de palhaço; cartazes e Bandeiras. As causas são diversas e vão desde a precariedade na saúde municipal, passando pelo reajuste e criação de novos tributos, o aterro da nascente do Pau-pombo até o monopólio e a fiscalização das empresas de ônibus na Cidade, entre outros. 

O percurso será idêntico ao da primeira manifestação e novamente a sede da Prefeitura deve ser o principal ponto de parada dos manifestantes. (Nas imagens, montagem publicada originalmente no Blog do publicitário Marcelo Jorge e banner do movimento postado no facebook).

DANIEL COELHO VISITA LAJEDO

Do Blog de Jamildo, do Jornal do Commercio:

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, visitou a cidade de Lajedo (Agreste) no ultimo sábado. Lá, teve um encontro com o prefeito Rossini Blesmany e acompanhou as obras da escola técnica que está sendo construída no município. Também participaram da agenda o professor Alex Macena e os suplentes de vereador Francisco Neto e Pastor Lins.

Com a visita, Daniel atende a um apelo da população, que vinha solicitando a presença da oposição no município, especialmente por conta de promessas não cumpridas pelo governo estadual, como a instalação de uma fabrica de lâmpadas LED.

Daniel ficou impressionado com a estrutura da escola técnica que está sendo construída. "A escola está atrasada e preocupa o fato de inicialmente ser oferecido apenas um curso. Mas a estrutura é muito boa e será muito importante para o município".

Daniel e o prefeito Rossini se encontraram logo após a visita do líder de oposição à escola. "Foi uma conversa muito boa e nos comprometemos a, no próximo ano, destinar emendas para ajudar no desenvolvimento da cidade", afirmou Daniel.

Convite do Prefeito Genaldi e do Secretário de Saúde Porfírio ao povo de São João.

     O Prefeito do município de São João Genaldi e o Secretário de Saúde José Porfírio convidam toda população do município para a inauguração da Unidade Móvel do SAMU, na próxima segunda feira dia 03 de junho as 10: 00 horas da manha na casa Sede SAMU. Ao lado Secretaria de Saúde, desde já agradecem a presença de todos em nome de toda a equipe do Governo Municipal.

           Prefeitura de São João e Secretária de Saúde, o povo construindo sua história.

O GOVERNO DE GENALDI ZUMBA EM SÃO JOÃO

           O Prefeito de São João, Genaldi Zumba (PSD) vem se notabilizando por uma extensa nota de serviços prestados a população daquele Município. A Gestão apresenta ações em praticamente todas as áreas e vem chamando a atenção de correligionários e oposicionistas.

Uma das primeiras ações do novo governo são-joanense foi firmar um convênio com a Prefeitura de Lajedo para utilização do seu Aterro Sanitário. É que todo o lixo produzido em São João vinha sendo depositado as margens da PE 177, mais precisamente ao lado do curral de gado, onde acontece a tradicional feira do setor pecuário da Região. Agora o lixo gerado é transportado para a sua correta destinação no aterro de Lajedo, evitando inclusive problemas de saúde à população.

Outras ações de destaque do Prefeito eleito com 6.267 votos foram: a recuperação do Matadouro Municipal e do Curral de Gado. “Também adquirimos uma retroescavadeira e recuperamos um trator de esteira e com esse maquinário estamos beneficiando o homem do campo”, registra Genaldi, salientando em seguida a disponibilidade de 4 mil horas de aração de terras e ações de melhoria no abastecimento d´água de diversas localidades rurais. “Nós reformamos o poço artesiano do Sítio Onça, beneficiando com o seu sistema as comunidades de Aroeira e Lagoa Grande, além de trabalharmos junto a Compesa na implantação de tubos para levar água do loteamento Village até o Sítio Cachoeirinha dos Carvalho, beneficiando os moradores dos sítios Treme, Riacho, Barbalho, Vassouras e Anda-Só”, complementa o Prefeito de São João.

De acordo com informações do secretário de Agricultura, José Jerônimo, a Prefeitura também vem distribuindo sementes de milho e feijão junto aos agricultores locais e firmou convênio junto ao IPA para perfuração de cinco poços artesianos e vem abastecendo d´água a população através de 12 carros pipa, sendo sete do IPA e cinco do Município.

“Também pagamos parte dos salários deixados pela Gestão anterior e estamos com ações na saúde, na educação, nos esportes, no social, enfim, estamos fazendo um Governo voltado para o povo. Encontramos a Prefeitura com dificuldades, mas estamos trabalhando com muita coesão e contando com o apoio da Equipe e da Câmara Municipal para vencermos o desafio de Governar São João”, registra o Prefeito, que tem na humildade, uma das suas principais características.

Prefeito Genaldi investe em Qualificação Profissional.

     A Prefeitura de São João vem investindo na qualificação profissional dos jovens no Município. Através da secretaria de Governo, Planejamento e Ação Social, o Governo Genaldi Zumba, implantou o Centro de Aperfeiçoamento Profissionalizante (CAP). O objetivo da ação é atender jovens e adultos, apoiando o desenvolvimento social, cultural e profissional dos beneficiados.

E para ampliar as ações do Centro, a Prefeitura firmou um convênio com a secretaria Estadual de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, que vai possibilitar o oferecimento gratuito de cursos nas áreas de auxiliar administrativo, corte e costura, pedreiro, mecânico de motos, eletricista, marceneiro, encanador, cabeleireiro, vendedor, recepcionista e manicure, entre outras.

“São várias atividades que vamos oferecer, em que estaremos preparando os nossos jovens para o mercado de trabalho. Sabemos que hoje é difícil conseguir um emprego, mas se você tiver conhecimento dentro daquele Setor fica mais fácil conseguir uma vaga de trabalho e é isso que queremos com essa ação”, registra o Prefeito Genaldi Zumba.

ESCOLINHA DE FUTEBOL – Além das ações profissionalizantes, o Governo de São João vem oferecendo atividades esportivas as crianças e adolescentes do Município. Através da formatação de uma Escolinha de Futebol, a Prefeitura vem atendendo meninos na faixa etária entre 12 e 14 anos. “A ação é realizada no esporte, mas tem um cunho social. Em breve, estaremos estendendo esse Projeto para as áreas rurais”, finalizou o Prefeito.

A Primeira Festa MULTICULTURAL de São João foi um sucesso.

A Primeira Festa MULTICULTURAL de São João que ocorreu no último sábado 25 de Maio idealizada pelo Vereador Pierre Santiago e com o apoio do Prefeito Genaldi Zumba. 

 A festa ocorreu as margens do Açude Municipal, com a  abertura de Edilson e Banda Doce Desejo, seguido por Vando, Em seguida Grupo de Dança Pé na Roça, Carlos Lima, Sandoval Ferreira, Loucos Nordestinos, Tatu Goiaba e encerrando a festividade a Banda Pagode Novo. 

Que essa seja a Primeira festa de muitas festas multiculturais em São João. 

Parabéns Vereador Pierre Santiago pela iniciativa

Pierre Santiago está trazendo um curso do SEBRAE para São João

O vereador Pierre Santiago está trazendo para nossa querida São João o curso gratuito  de empreendedorismo  para quem deseja abrir o próprio negócio ou administrar o negócio que possuí. 

O curso acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de junho a partir das 19 hora  na Câmara de Vereadores. 

   As vagas são limitadas interessados procurar o Vereador Pierre Santiago para se inscrever!

A Câmara Municipal de Caetés rejeitou prestações de contas de Zé da luz

A Câmara Municipal de Caetés atendeu recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e reprovou, ontem à noite, por 7 votos a 4, as contas do ex-prefeito José Luiz Sampaio (Zé da Luz), referentes ao ano de 2005. A sessão começou às 19h30 se estendendo até às 21h30 e quando terminou partidários de Armando Duarte e Severino Gordo comemoraram nas ruas a decisão, soltando fogos pelas ruas da cidade.

Com o plenário do Legislativo inteiramente lotado os vereadores votaram sendo aplaudidos com entusiasmo pelos presentes. Votaram pela reprovação das contas de Zé da Luz os seguintes parlamentares: Paulo Henrique, Tonho de Nina, Duda Nipon, Edson de Olímpio, Lena, Gauso e Naldinho Crente. Os quatro que ficaram ao lado do ex-prefeito foram Claudivan, Bob, Sebastião e Everaldo.

"Que isso sirva de lição para os futuros prefeitos de Caetés e da região", disse o presidente da Câmara, Paulo Henrique, após concluída a votação.

Segundo o vice-prefeito de Caetés, Severino Gordo, Zé da Luz está inelegível por oito anos. O Legislativo caeetense já está recebendo prestações de contas dos ex-prefeitos Aercio de Noronha e Sampainho. As mesmas devem ser examinadas pelo Legislativo nos próximos meses.

Reunião sobre os horários do Festival MULTICULTURAL

 A reunião ocorreu hoje na Câmara de Vereadores tendo início às 19 horas e 30 minutos término às 21 h e 30 minutos, esteve presente o idealizador do Festival: Pierre Santiago, a esposa do idealizador: Viviane Santiago,  o representante da Banda: Loucos Nordestinos, o representante da Banda: Tatu Goiaba, O diretor de cultura: Hélio Galvão e os Blogueiros: Carlos Lima(Blog Vida Política e Social de São João e Região) e Thamires Ferreira ( Blog São  João e Região).
Na Reunião foi decidido os seguintes horários:
* Abertura: às 19:00 horas com Edilson e Banda Doce Desejo.
* Das 20:00 às 21:00 horas: Banda Chá de Boldo.
* Das 21:00 às 22:00 horas: Carlos Lima e Sandoval Pereira, Vando Voz e Violão.
* Das 22:00 às 23:00 horas: Bandas Tatu Goiaba e Loucos Nordestinos.
* Das 23:00 às 00:00 horas: Banda Fênix.
* Das 00:00 às 01:00 horas: Banda Pagode Novo.
E nos intervalos: Grupo de Dança Pé na Roça.

1ª Festa MULTICULTURAL de São João.

O vereador de São João, Pierre Santiago, é o idealizador da 1ª Festa MULTICULTURAL de São João, que acontece no próximo dia 25/05, sábado, às margens do Açude Municipal, próximo à Biblioteca do SESI.
A Festa Multicultural contará com espaços para os artistas se apresentarem.
Já estão certos os shows com as bandas:
* Forró Fênix (de Jupi.
* Pagode Novo (também de jupi).
* Edílson e a banda Doce Desejo.
* Forró pé-de-serra Chá de Boldo.
* Pedro Nogueira e seu grupo de dança.
*Sandoval Ferreira com versos e prosas.
*Vando voz e violão.
*Carlos Lima (versos).
*Banda de Rock Tatu Goiaba (Caetés) e outras atrações que ainda queiram se apresentar!
Os interessados em participar podem entrar em contato direto com o vereador Pierre Santiago, que realiza o evento com apoio da Prefeitura Municipal, Câmara de vereadores e comércio local.

Obras do Prefeito e conquistas do Prefeito Genaldi

     A realidade de nossa  querida São João começou a mudar graças  ao compromisso de Genaldi em apenas quatro meses de Governo o Prefeito já consegui:


 * Uma retro escavadeira.
 * Uma Ambulância do Samu.
 * Está fazendo a reforma e ampliação da unidade hospitalar Josefa Cordeiro Vilaça.
 * Está construído um alojamento para os profissionais do Samu.
 * Recuperação da Patrol e da máquina de esteira.
 *  Nove ônibus Escolares.
 É assim que Genaldi vem demonstrando ter compromisso com a População de São João.
 

Complementação do calçamento da Rua Manoel Rodrigues

              Na tarde de ontem o Prefeito Genaldi, o Vice-Prefeito José Costa, e os Vereadores: Galo, Geraldo do Cestão, Maikon Correia, Júnior Preto, Ratinho, Pierre, Zezé, Josias anunciaram os inícios de obras de saneamento e calçamento da Rua Manoel Rodrigues(Popular rua da igreja), serão saneados e calçados 2.500 metros. Os moradores da Rua Manoel Rodrigues estão muito felizes com a notícia pois faziam esse apelo as autoridades competentes há mais de duas décadas, mas graças ao compromissos que o Novo Governo Municipal tem com a população, Os moradores tiveram seu apelo escutado e resolvido. Essa será a primeira grande obra dos pouco mais de cem dias da nova gestão.

Pedido de desculpas

Minha gente desculpa nao estar postando todos os dias mas apartir  de sexta irei postar todos os dias, beijo!

Prazo para renegociação da dívida com a Previdência será dia 29

             Os municípios brasileiros que se encontram em débito junto a Previdência Social terão até o próximo dia 29, deste, para negociarem, conforme Medida Provisória (MP) 589/12, que autoriza o parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, vencidos até 31 de outubro último. E evidente que o município de Brejão não está isento, caso contrário ficará impedido de receber recursos da União.

                A MP também concede desconto de 65% nas multas de mora, de 25% nos juros de mora e de 100% nos encargos legais. O prazo para que sejam feitos pedidos de parcelamento da dívida é 29 de março de 2013.

    

         O parcelamento da dívida será feito via abatimento de repasses feitos pelo governo federal por meio de parcelas a serem retidas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essas condições estabelecidas pela MP 589 são bastante vantajosas para os municípios, já que não há um limite de parcelas. O cálculo do valor das parcelas mensais das administrações que aderirem às medidas equivalerá a 2% da média da receita corrente líquida dos municípios.

               Pelas regras estabelecidas pela MP 589, enquanto estiver vinculado ao parcelamento, o estado ou município não poderá se beneficiar de outro parcelamento de débitos que se refira aos mesmos tributos incluídos neste parcelamento, relativo a competências a partir de novembro de 2012.  

               A medida veio em boa hora, pois a situação da dívida dos municípios brasileiros em relação à Previdência Social é dramática e vem piorando, como bem sabem os prefeitos no exercício da função e como saberão os alcaides que assumirão o cargo a partir de 1º de janeiro de 2013. Calcula-se que as prefeituras brasileiras devam ao INSS a ‘bagatela’ de R$ 33 bilhões e que essa dívida atinja aproximadamente 90% dos municípios do país. 

                 Segundo a Receita Federal, a dívida dos municípios vem crescendo com força desde 2005 e a situação se agravou este ano, com a perda de receitas das administrações locais devido aos impactos no país da crise econômica mundial. Isso porque o repasse de impostos recolhidos pela União, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ficou abaixo do esperado devido às desonerações feitas pelo Ministério da Fazenda para estimular a indústria nacional, evitando a recessão econômica e o desemprego.

          Quando as prefeituras deixam de repassar a contribuição previdenciária, o INSS inclui o nome do município no Cadastro Único de Convênios (CAUC), órgão criado em 2001 para impedir repasses da União a estados e municípios que não cumprem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal ou que usam os recursos destinados à educação e saúde de forma irregular. Os municípios nessa situação ficam impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União e dos estados, ocasionando uma série de dificuldades na captação de financiamentos.    

            Tolhidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que estabelece limites de gastos dos municípios, estados e União com pagamento de pessoal, recursos de manutenção da máquina administrativa e investimentos em saúde, educação e infraestrutura –, muitos prefeitos, principalmente os de cidades pequenas e médias, se vêm diante de uma verdadeira “escolha de Sofia”. Ou pagam a folha e fazem investimentos obrigatórios em saúde e educação, sonegando a Previdência – e neste caso ficam impedidos de contrair novos empréstimos – ou pagam o INSS e comprometem a receita, transformando suas cidades em terra arrasada.

         A solução do problema da dívida dos entes federados com a Previdência é condição sine qua non para que o Brasil possa dar passos decisivos no combate à crise mundial sem penalização das contas públicas municipais.      

               Daí alertamos ao Prefeito Ronaldo Ferreira o prazo limite para a renegociação dos débitos, o que é bem evidente, que já seja de seu conhecimento, para que o município não venha no futuro a ser prejudicado.